Close

ADUANEIRO

A Lostado & Calomino é uma referência para advogados, despachantes, importadores e exportadores nas questões jurídicas que envolvem o comércio exterior no Brasil. Com total dedicação no Direito Aduaneiro, apresenta soluções nas questões de importação e exportação, com a gestão jurídica dos contratos internacionais ou intervindo no momento da retenção da carga pela autoridade aduaneira e apresentando defesa em auto de infração e processo judicial.

 

Nos tributos incidentes no comércio exterior, a Lostado & Calomino realiza estudos jurídicos dos impactos tributários na importação e exportação, assessorando seus clientes na obtenção dos benefícios legais, com o enquadramento dos tratados internacionais ou pela implantação do regime aduaneiro normal ou especial.

Suporte Jurídico na Importação e Exportação


ASSESSORIA JURÍDICA
: Dedicada integralmente aos despachantes aduaneiros e agentes de carga, prestando assessoria jurídica integral nas dúvidas da legislação vinculada ao comércio exterior, bem como oferecendo soluções em casos de mercadorias parametrizadas no canal vermelho ou no canal cinza, além de assistência jurídica para resolver as pendências na Anvisa, Mapa e Receita Federal.

 

CONSULTORIA JURÍDICA: Com um trabalho dedicado diretamente aos importadores, exportadores, diretores jurídicos e departamento de comércio exterior, oferecemos soluções e melhores alternativas de ação num ambiente de negócio repleto de incertezas e competição, reduzindo os riscos inerentes à importação e exportação.

 

DISPUTA LEGAL: Focado na representação de seus clientes, de forma eficaz, na defesa de auto de infração ou em processo judicial, a Lostado & Calomino é conhecida e experiente em litígio nas atividades de comércio exterior, apresentando trabalhos de alta qualidade jurídica e com anos de experiência nas legislações: aduaneira e tributária, permitindo oferecer soluções legais nas atividades de importação e exportação.

ENTRE AS ATIVIDADES DESTACAM-SE: 


Planejamento Jurídico Importação e Exportação:
com o planejamento das atividades de comércio exterior, detectamos as oportunidades e os melhores contratos, a fim de reduzir os riscos na área da alfândega e com demurrage de contêiner.

 

Benefícios Tributários: Com estudo na área de atividade da empresa, localizamos os benefícios tributários ou implantamos um regime aduaneiro especial.

 

Veículo Importado: Exclusão do pagamento de IPI na importação de veículos e para os veículos novos, liminar para afastar a exigência de M.S.O. (Certificado de Origem exigido por alguns fiscais aduaneiros na importação de veículos com revenda no Brasil).

 

Feiras & Eventos Internacionais: Assessoria jurídica especializada para análise do contrato internacional e consultoria das regras legais na importação e exportação destes eventos, reduzindo riscos de multas, tributos ou custos de armazenagem.

 

Importação de Máquinas e Equipamentos Industriais e Médicos Hospitalares: Realizamos todos os estudos legais para a introdução de máquinas e equipamentos no mercado brasileiro, inclusive na área industrial e médico hospitalar, com obtenção de benefícios fiscais.

 

Mudança Internacional: Assessoria jurídica para passageiros que estão retornando ao Brasil ou ingressando no trabalho. Oferecemos a consultoria jurídica para evitar aborrecimentos na Alfândega ou na Polícia Federal, inclusive em casos de bagagem desacompanhada.

 

Leilão da Alfândega: Participação intensa nos leilões realizados pela Alfândega, a Lostado & Calomino oferece a consultoria jurídica para arrematar a carga, afastá-la do leilão ou mesmo solicitar a destruição da mercadoria para que não seja explorada por terceiros, não detentores da marca ou patente.

 

Petróleo e Gás: Consultoria para obter o Repetro para importação de peças e acessórios para veículos automotores, máquinas, equipamentos e material eletrônico utilizado na exploração do pré-sal.

 

Marcas & Patentes: Proteção nas fronteiras (Portos e Aeroportos) das mercadorias importadas sem autorização do licenciante, além de acompanhar todos os casos de pirataria (contrafação) na Alfândega e na Polícia Federal.

 

Subfaturamento ou Classificação Fiscal: Liberação da mercadoria com dúvida nos preços praticados ou na classificação aduaneira utilizada, com elaboração de Laudo Técnico e defesa administrativa e judicial.

 

Perdimento da Mercadoria: Interposição de mandado de segurança para garantir o direito de propriedade e a possibilidade de reaver a carga em que a autoridade aduaneira aplicou a pena de perdimento.

 

Habilitação no Siscomex (RADAR): Auditoria legal e consultoria jurídica para preparar a empresa na obtenção do Radar limitado ou ilimitado, prevenindo problemas e aplicando os mesmos conceitos e análises realizadas pela autoridade fiscal.