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MARÍTIMO

Com sólidos conhecimentos no Direito Marítimo e nos contratos marítimos a Lostado & Calomino oferece a segurança jurídica para as atividades econômicas vinculadas no mar, como o transporte de carga e de pessoas, inclusive nos cruzeiros marítimos e afretamentos para eventos e shows a bordo.

 

Destaca-se ainda na assessoria jurídica para viabilizar o afretamento de navios, especialmente, nos casos de navegação de apoio marítimo, navegação de apoio portuário e de cabotagem em navios Feeders, inclusive com trabalho dedicado na ANTAQ e na Receita Federal para regularizar o uso de embarcação estrangeira, além do afretamento de plataforma marítima e na consultoria jurídica para a importação de peças de reposição com benefícios tributários.

Lostado & Calomino é qualificada para prestar a necessária assistência jurídica aos armadores, afretadores, transportadores, clubes P&I, agentes marítimos, agentes de carga, terminais e operadores portuários, inclusive atuando na defesa dos danos materiais e ambientais que envolvem esta atividade.

A representação jurídica é realizada da seguinte forma:

ASSESSORIA JURÍDICA: Com experiência nas questões de transporte marítimo e portuário, realizamos o apoio jurídico necessário para garantir segurança jurídica ao comandante e tripulante, além de auxiliar os usuários das embarcações, bem como aos terminais e operadores portuários no desenvolvimento de suas atividades.

 

CONSULTORIA JURÍDICA: Representação das empresas dedicadas ao transporte de carga e com vasto conhecimento na legislação e nos órgãos reguladores do transporte marítimo, a Lostado & Calomino viabiliza o uso da embarcação no Brasil.

 

DISPUTAS LEGAIS: Oferecemos soluções e assessoria para disputas legais como arresto de navio, faltas, avarias, divergência no draft survey, multa aplicada pela Alfândega ou Anvisa, representando o transportador nas soluções por danos ambientais, além de participar das disputas envolvendo demurrage.

ENTRE AS ATIVIDADES DESTACAM-SE: 


Afretamento de Navio:
Cuida do contrato de afretamento, representando os interesses e viabilizando a autorização para navegar na costa brasileira.

 

Cabotagem: Explora esta atividade para todos os tipos de navio, incluindo feeder e cruzeiros marítimos, além das barcaças exploradas em rios.

 

Apoio Marítimo: Executa legalmente a navegação de embarcações e plataformas que atuam nas atividades de pesquisa, lavra de minerais e hidrocarbonetos do setor de petróleo e gás.

 

Apoio Portuário: Ajusta a empresa para ser autorizada a realizar o atendimento de embarcações e instalações portuárias exclusivamente nos portos e terminais aquaviários.

 

Navegação Interior: Acompanha as empresas interessadas em viabilizar economicamente a logística e transporte em hidrovias do Brasil. Os trabalhos jurídicos são realizados com o apoio de peritos e engenheiros.

 

Cruzeiro Marítimo: Autorização dos órgãos públicos para navegar em águas brasileiras, admissão temporária, assessoria jurídica de bordo, defesa auto de infração, afretamento de hotelaria e assessoria jurídica para o embarque.

 

Defesa de Auto de Infração: Realização de defesa jurídica para os navios de carga e de cruzeiro marítimo, além de balsas e outras embarcações.

 

Afretamento de Embarcação: Análise de admissão temporária e redução de tributos. Estudo e redução de tributos.

 

Afretamento de Plataforma Marítima: Viabilização legal do afretamento de plataforma marítima, com auxílio nas atividades de exploração de petróleo.

 

Agência Marítima: Obtenção de liminar para mandado de segurança para atracação de navio, análise dos tributos e demais contribuições de órgãos públicos, gestão jurídica de faltas e avarias de carga e demurrage de contêiner, apoio jurídico ao agente protetor.

 

Agente de Carga: Análise de contrato para agente desconsolidador, revisão de procedimentos legais na proteção de demurrage de contêiner, defesa auto de infração e soluções legais para carga abandonada e em perdimento, além da proteção jurídica por importação proibida.

Danos: Representação nos casos de dano na carga, tripulante, passageiro ou ambiental.